Alex estava com esposa e filho quando foi levado pela polícia
O pesadelo de Alex começou numa noite que era para ser de diversão com a família. Na véspera do último feriado do 2 de Julho, ele foi com a esposa e o filho de 14 anos para o Parque de Exposições para curtir os shows da programação de São João, que foi prolongada até o feriado.
Quando chegou ao local, ele foi abordado e preso na frente da família. “Eu sempre vivi de acordo com o que as leis pedem, por isso nunca imaginei passar por uma situação dessas: ser tratado como um criminoso, passar por todo aquele constrangimento. Durante o período em que estive preso, me perguntava muito o que se passava na cabeça do meu filho”, conta Alex.
A confusão que virou pesadelo na vida de Alex começou em 2012, quando uma pessoa foi presa em flagrante por roubo e usou o nome de Alex para se identificar no momento da prisão. O homem não apresentou nem assinou nenhum documento, optando por usar só sua digital nos documentos.
O verdadeiro criminoso foi solto no ano seguinte e não compareceu mais a nenhum dos atos do processo. Pouco depois, a Justiça condenou o homem a cinco anos e quatro meses de prisão, o que fez com que o nome de Alex Couto dos Santos fosse inserido automaticamente no Banco Nacional de Mandado de Prisão.
Após a prisão, a família conseguiu com um advogado um pedido de habeas corpus, mas o documento não foi validade por "insuficiência de provas" de que Alex não tinha participação no crime. Pouco depois, os familiares buscaram ajuda com a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que assumiu o caso para tentar provar a inocência do vigilante.
“O habeas corpus, como remédio heróico, precisa estar bem documentado e fundamentado. A prerrogativa das defensorias de requisitar documentos e exames é fundamental para o bom funcionamento do órgão e da própria justiça, pois garante acesso do cidadão aos documentos, exames e certidões necessários à sua defesa e atos da vida civil, em geral”, explica o defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Paulo Casali Bahia, um dos responsáveis por analisar o caso de Alex.
Casali disse que, ao analisar o processo, estranhou o fato de não ter sido realizada a identificação do homem preso em 2012. “Não houve identificação pela vítima, nem pelos policiais em juízo. Com isso, já havia ali elemento concreto demonstrando que aquela realidade poderia não ser a processualmente adequada, mas seria necessário ainda robustecer o pedido com provas, o que se procurou fazer com a exames e certidões”, conta.
Diante da situação, a Defensoria solicitou que fosse realizada uma perícia das digitais da pessoa que foi presa em flagrante e de Alex, para provar que não se tratavam da mesma pessoa. “O Departamento de Polícia Técnica foi bastante zeloso e eficiente em produzir a documentação e trouxe à Instituição informação importantíssima para auxiliar a solução da demanda”, avalia Pedro Casali.
A análise das digitais mostrou não apenas que Alex era inocente, como o verdadeiro criminoso estava preso e confessou ser o autor do crime. A Justiça notou ainda que a foto que constava no nome de Alex no registro do Sistema de Administração Penitenciária era do verdadeiro criminoso, e não dele.
A liberdade de Alex veio apenas no dia 27 de agosto. O alívio foi imenso, mas a tristeza pelas oportunidades perdidas, também. Uma delas era o novo emprego, que ele começaria dois dias após sua prisão. “Eu começaria na segunda-feira, mas não tive como por conta dessa situação que aconteceu comigo e a empresa não podia segurar a vaga”, lamentou ele, que já havia enviado a documentação e feito os exames admissionais.
Apesar dele ter sido inocentado, sua passagem pela prisão não foi apagada, o que faz com que oportunidades de trabalho sejam mais difíceis. Para evitar que Alex conviva com mais esse problema, a Defensoria solicitou que todos os dados e referências a Alex no processo em que há condenação em seu nome sejam apagados, para que ele volte a ter sua ficha criminal com o status de primário.
De acordo com o defensor público Pedro Casali, “a solução final do caso se dará no julgamento da revisão criminal, mas até lá, a não execução desta sentença é ato de justiça e de direito”.
