Medida foi liberada em caráter excepcional e temporário
Com isso, o Ministério da Saúde vai conseguir importar remédios e imunizantes que ainda não são registrados pela Anvisa. Para isso, a pasta vai precisar pedir que o órgão dispense o registro e, a partir dos dados apresentados, a Anvisa avaliará se fará a dispensa momentaneamente.
A medida também deve simplificar a análise de documentos e facilitar o acesso da população aos medicamentos ou vacinas. O MS deve, no entanto, ficar responsável por assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que só vão ter o uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
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Da redação